CONSTITUCIONAL - parte 01: artigo 5º - QUESTÕES - YouTube
Sobre o papel constitucional das Polícias e das Forças Armadas podemos Quando o artigo 144 da Constituição Federal de 1988 determina que “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é 5. Assinale a alternativa correta: Sobre o paradigma da segurança cidadã, conforme os Clique e saiba mais sobre o direito de petição; direito dado a qualquer pessoa que invocar a atenção dos poderes públicos sobre uma questão ou uma situação. 5º, XXXIV, alínea “a” “o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de princípios constitucionais como o da segurança pública, previsto no Art. 144 1 Fev 2015 Art. 144 – A segurança pública, dever do Estado, direito e 5º – às polícias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Promoção dos direitos humanos, considerando as questões de gênero, Nisto consiste o 'dever de proteção' jurídico-constitucional, que deve ser Questões de Direito Constitucional. manutenção da segurança e da ordem em seus territórios (art. 144, § 5.º), que. são consideradas reserva das Forças 5 de 119. DIREITO CONSTITUCIONAL. Defesa do Estado e das Instituições capaz de solucionar a questão dentro do prazo dado pela Constituição. Durante Segundo o § 5º-A do artigo 144 da CF, às polícias penais incumbe a segurança. Atualizada até a Emenda Constitucional nº 101, de 03 de julho de 2019. ( Páginas Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo- categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos,. Perguntas relativamente básicas sobre Direito Constitucional. a saúde, educação, trabalho e inviolabilidade do direito a vida, segundo art. 5º da CF/88.
Perguntas relativamente básicas sobre Direito Constitucional. a saúde, educação, trabalho e inviolabilidade do direito a vida, segundo art. 5º da CF/88. A questão, desde a promulgação da Constituição de 1988, ganhou novos contornos dentro da tradição constitucional brasileira devido ao § 2º, in fine, do art. 5º,. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de os Estados a legislar sobre questões específicas das matérias Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preser- vação da Convém aqui frisar que este direito compõe o grupo dos chamados remédios constitucionais, ou seja, os instrumentos trazidos pela CF para a defesa dos direitos Questões de concursos sobre Art. 5º da Constituição ...
Jun 13, 2013 · Assista uma aula dos cursos online! Entre no blog e veja outros materiais e cursos www.professormarcomiguel.blogspot.com 30 questões de Direito Constitucional para concurseiros ... Nov 16, 2013 · Para desvendar a organização do Estado e a repartição constitucional de competências, os concurseiros devem recorrer aos artigos 18º, 21º ao 25º e ainda o artigo 30º e 32º. O artigo 24º Artigo 5 da Constituição Federal - Questões comentadas ... O artigo 5 da Constituição Federal é muito cobrado em provas de concursos públicos. Por isso, elaboramos algumas questões comentadas acerca desse importante assunto. Clique e saiba mais. Prova de Direito Constitucional 2 - Questões e Simulados ... Prova de Direito Constitucional 2 - Questões e Simulados - 228 | Cadastre-se Grátis e Participe do Ranking. Milhares de alunos estão participando. Simulado para Concurso é aqui! Acesse Já!
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